CENÁRIO DO SANEAMENTO BÁSICO EM ESTADO DA AMAZÔNIA LEGAL - Galdino, Franciele Dalpra; Guedes, Ruan Iuri de Oliveira; Lemes, Silênia Priscila da Silva (Revista Científica da Faculdade de Educação e Meio Ambiente, 2022)
O avanço da sociedade, no requisito social está relacionado ao conceito de saneamento, o qual tem tido uma evolução no seu contexto histórico, pois faz parte das políticas públicas de um país (1). De acordo com Aurélio (2) o saneamento é o ato de promover a uma população condições sanitárias adequadas para sobrevivência. Nas cidades brasileiras, o saneamento possui questões que ultrapassam os aspectos sanitários, por conta principalmente dos processos de urbanização e desenvolvimento da estrutura das metrópoles. Portanto, o estudo tem como objetivo avaliar o cenário do saneamento básico em Rondônia. Trata-se de uma revisão de literatura de caráter exploratório. O Brasil avançou muito nos requisitos sociais nos últimos anos, porém ainda há muito a melhorar na questão do saneamento básico. E para auxiliar o governo, foi criada a Lei nº 11.445(3) de 5 de janeiro de 2007, onde estabelece diretrizes de saneamento básico no Brasil. Essas medidas servem para auxiliar o governo a melhorar e/ou dar condições necessárias para que a população resida em um determinado ambiente. Sendo como ações: abastecimento e manutenção de água potável; coleta e manutenção das redes de esgotamento sanitário; limpeza urbana, coletas de manejo de resíduos sólidos de forma apropriada e drenagem de águas provenientes de águas das chuvas. Essas medidas visam prevenir doenças como Amebíase, Cólera, Giardíase, Dengues, que estão diretamente relacionadas com o saneamento (1). Dados de 2020 do Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento do Ministério das Cidades (SNIS)(4) apontam que cerca de 36 milhões de pessoas não têm acesso à agua tratada, mais de 95 milhões de brasileiros não possuem coleta de esgoto e somente 50,8% do esgoto gerado é tratado. A região Norte é a que apresenta os índices mais preocupantes, onde apenas 58,9% da população possui abastecimento de água, 13,1% à coleto de esgoto e apenas 21,4% do esgoto gerado foi tratado. Com os dados obtidos através do SNIS de 2020, a população urbana do estado de Rondônia é um típico caso da grande deficiência em saneamento básico na região Norte, cerca de 47,4% da população tem acesso ao serviço de abastecimento de água, rede de Esgoto apenas 6,7% da população rondoniense possui esse tipo de serviço. Em virtude do estado de Rondônia ser um dos estados mais novos do Brasil, foi povoada por questões econômicas e políticas e ainda estar em desenvolvimento (5); existe uma necessidade considerável em saneamento básico. É uma região que possuiu uma recorrência de chuvas muito intensas, é importante que seja executado mais sistemas de drenagem, bem como, rede de esgoto, água e coleta dos resíduos sólidos.