UMA ANÁLISE DAS FALHAS DE MERCADO DA PLATAFORMA ONLYFANS NA PANDEMIA DA COVID-19

Resumo

O presente estudo teve por objetivo analisar o modelo de negócio do OnlyFans e suas externalidades sobre os usuários residentes no Brasil no contexto social pandêmico. Teve como objetivo a necessidade de compreender a existência ou não de um negócio monetizado e o funcionamento deste modelo de negócio plurilateral, tendo em vista que existem diversas relações jurídicas concomitantes, sem que haja conflitos e externalidades. Analisou-se ainda, o destaque que o OnlyFans teve em 2020, tanto em números usuários quanto as movimentações financeiras, em um momento em que o mundo passa por dificuldades econômicas, geradas pelas medidas de contenção do vírus SARS-CoV-2. Nesta pesquisa utilizou-se o método empírico-dialético, com técnicas de pesquisa biográficas, por meio de livros, artigos científicos, documentos jurídicos. Além disso, utilizou-se a legislação vigente no ordenamento jurídico brasileiro, para fazer uma interpreção básica conforme a Análise Econômica do Direito. Por fim, como resultados prévios, o artigo destacou que as externalidades podem ser superadas e eliminadas sem que haja a presença do Estado, desde que as partes estejam dispostas a negociar. E a Fenix International Limited monitora quais externalidades são ofensivas e quais não são, para estar convergindo esforços para neutralizar apenas as que possam prejudicar este modelo de negócio.