A (IN)EFETIVIDADE DOS INSTITUTOS DE ADOÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/RONDÔNIA Imagem: StockPhotos.

Abstract

A adoção já passou por diversas fases de transformações e de adequações desde a sua apresentação jurídica em cenário nacional, assim se tornando cada vez mais abrangente e bilateral, observando tanto o lado do adotado como o do adotante. Apesar de uma extensa lista de documentação e o aspecto da burocracia para o interessado em adotar, esse deve passar por testes de sanidade física e mental, mostrando ser capaz de tal ação. E é nesse ponto que a problemática é realçada no presente debate, seguida da justificativa que se dedicou em balizar a discussão vivenciada nas filas de espera, que por sua, torna-se um tormento para quem quer adotar, mas que, porém por sua causa, vem a ser uma opção de se inserir a característica da criança e/ou do adolescente que estão à espera para serem adotados, sendo elas a cor da pele, a idade, o sexo e outros efeitos contabilizados para a adoção; tais características, contudo, nem sempre são fáceis de serem supridas. Para tal problemática, a pesquisa sugeriu como hipótese para a sua solução, ou seja, a redução do seu tempo de espera, essencialmente nos limites do Município de Ariquemes/Rondônia, a criação de políticas públicas destinadas ao amadurecimento do conceito da adoção, a fim de aclarar os impactos gerados na imposição das inúmeras características, primando, portanto, pelo bem maior da causa, que é o bem estar e o acolhimento das crianças e dos adolescentes, que estejam “adequados” ao rol de exigências, fundamentando daí a eficácia social da Lei Federal n.º 12.010/2009. Para a conclusão da discussão realizada, o trabalho valeu-se de pesquisa qualitativa, baseando-se em bibliografia e documentos técnicos, a fim firmar uma compreensão crítica e baseada em dados. O objetivo foi realçar a (in)efetividade do instituto de adoção no Município de Ariquemes, que levado por questões burocráticas, sendo a lista taxativa de características dos propensos adotados o maior dos problemas, vez que, gera uma fila infindável de espera, comprometendo a chance de crianças e de adolescentes, que em muitos casos chegam a vida adulta sem experimentar um lar com o carinho de um pai e/ou mãe.