A PRÁTICA DO BULLYING NO ENSINO MÉDIO DAS CIDADES DE ARIQUEMES E DE MACHADINHO, ESTADO DE RONDÔNIA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL 13.185 DE 2015 Imagem: StockPhotos.

Abstract

Este trabalho teve por objetivo definir o conceito de
bullying/intimidação sistemática e a sua implicância prática no ensino
médio em escolas da rede pública localizadas nas cidades de Ariquemes e
Machadinho D’Oeste, ambas do estado de Rondônia, contemplando turmas do
1º, 2º e 3º ano. Justificou-se a pesquisa na necessidade de demonstrar os
obstáculos que as escolas pesquisadas enfrentam para aplicarem o disposto
na Lei Federal n.º 13.185/2015 e as graves consequências que as ações de
intimidação sistemática tendem a gerar no presente e nos resultados
futuros das vidas dos alunos, dado os inúmeros prejuízos emocionais para
os envolvidos diretamente. A partir das pesquisas, evidenciou-se que a
legislação brasileira ainda engatinha no assunto, isso por não referenciar
uma punição para os agressores e se ater a estabelecer apenas um programa
de combate à intimidação sistemática; não obstante, nos limites das
escolas focalizadas identificou-se uma deficiência de qualificação no
quadro de profissionais atuantes com os jovens, mitigando ainda mais o
combate a prática do bullying. Face ao exposto, como solução, o trabalho
propôs a capacitação dos profissionais da educação, a implementação de
ações que alinhe a conduta da equipe pedagógica e a sensibilização e a
conscientização de toda a comunidade escolar, a fim de amparar os próprios
alunos, sejam eles vítimas ou agressores. Como método, a pesquisa contou
com o método qualitativo.