MOTIVAÇÕES PARA A PERMANÊNCIA NA INFORMALIDADE: PERCEPÇÃO DE TRABALHADORES POR CONTA PRÓPRIA DO CAMELÓDROMO DE PORTO VELHO - RO Imagem: StockPhotos

Abstract

RESUMO: Sabe-se que não são todos os trabalhadores que conseguem ser abrangidos pelo mercado de trabalho assalariado, e que quando se vêem nestas condições iniciam o trabalho por conta própria. Os Trabalhadores por Conta Própria (TPCs), consoante à sua necessidade de aquisição de recursos para o sustento, passam a migrar para outras modalidades de trabalho, utilizando métodos inovadores como alternativas para o desemprego, sendo o trabalho por conta própria uma opção; contudo, não é sempre que este processo está inserido em uma perspectiva legal ou formal. A presente pesquisa teve como objetivo identificar as motivações para informalidade a partir da percepção dos Trabalhadores por Conta Própria (TCPs) do Camelódromo de Porto Velho-RO. Para atingir o objetivo da pesquisa, foi realizada uma entrevista no Camelódromo de Porto Velho, o qual conta com 55 estabelecimentos. A pesquisa consiste na análise das seguintes dimensões: Trabalhador por Conta Própria – TCP, com base nos estudos de Prandi (1978) e aptidão à figura jurídica do Microempreendedor Individual (MEI), através da Lei Complementar 128/08, como forma de legalização. Deste modo, os entrevistados foram submetidos às questões com o intuito de verificar, na percepção dos TCPs Informais, as motivações para a permanência na informalidade. Os resultados demonstraram que dos 55 entrevistados, 52 atendem aos critérios para serem considerados TPCs. Dos 55 entrevistados, 21 já eram formalizados e 34 ainda se mantinham na informalidade, sendo que, dos informais, 30 atendiam aos critérios para se legalizar através da figura jurídica MEI. Os dados evidenciaram que o principal fator motivador aos TPCs do Camelódromo a se manterem na informalidade é o desconhecimento acerca dos benefícios advindos a partir da legalização, programas de governo e assistência técnica de órgãos de apoio. Em função dos resultados, sugere-se a ampliação da divulgação por parte do governo de políticas públicas como o MEI.