SEGURANÇA E INFÂNCIA: UM ESTUDO SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Resumo

O presente trabalho partiu do estudo da violência doméstica infantil sob parâmetro do princípio da dignidade da pessoa humana, bem como da segurança enquanto direito social, com o intuito de reconhecer a criança e ao adolescente como pessoas em condição peculiar de desenvolvimento, o que requer maior assistência familiar, de modo que quando é rompido esse amparo por meio da violência física, sexual, psicológica ou negligência, se faz necessário a intervenção estatal. Assim, a problemática central da pesquisa teve como eixo norteador a violência doméstica enquanto violação da dignidade do infante, tendo em vista que na realidade brasileira há um alto índice desta violência em contrapartida à pouca identificação e denúncia, fator que deve ser revertido, pois pode deixar marcas visíveis ou não, com potencial de acarretar consequências irreversíveis além de desencadear uma série de transtornos psicológicos ao longo da vida da vítima. Ademais, a pesquisa embasou-se no objetivo geral de intensificar as políticas públicas voltada para a conscientização e combate, destacando que os casos aumentaram com a pandemia da covid19, uma vez que com o isolamento social as vítimas passaram a ficar mais tempo em casa com seus agressores. Para tanto, o procedimento de análise utilizado foi o qualitativo e a pesquisa descritiva, com fundamentação nas contribuições de vários autores nas pesquisas bibliográficas bem como na pesquisa documental.